Cria a Comenda ?GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA? no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

Conceder ao Senhor Antônio Lisboa da Silva, portador do CPF nº 054.649.044-17, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Conceder ao Senhor Francisco Fabiano Dias, portador do CPF nº 009.760.484-42, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Conceder a Senhora Damiana Maria da Silva, portadora do CPF nº 703.891.244-51, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Conceder ao Senhor Idalgo Junior Fernandes, portador do CPF nº 513.141.004-59, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Nomear para compor as Comissões Premanentes da Câmara Municipal de Major Sales (RN), para o Biênio 2025/2026.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Estabelece nova margem consignável para descontos das consignações facultativas na folha de pagamento dos servidores públicos municipais, altera dispositivo de Lei e dá outras providência

Regulamenta o Procedimento Administrativo para Responsabilização Civil e Administrativa Decorrente de Danos Durante o Uso ou Condução dos Veículos da Frota Própria ou Terceirizada do Município de Major Sales e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Míni- mo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2025 e dá outras providências.

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências.

Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a vigorar a partir de 1o de janeiro de 2025, altera dispositivos de Lei e dá outras providências.

Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério e dá outras providências.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social à APACKAM e dá outras providências.

Conceder ao Senhor Antonio Lisboa da Silva, portador do CPF nº 054.649.044-17, Vereador desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Conceder a Senhora Maria Aldeni Nazário Fernandes, portadora do CPF nº 000.708.844-20, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Conceder a Senhora Maria das Graças da Silva Carlos, portadora do CPF nº 943.037.704-34, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Conceder a Senhora Damiana Maria da Silva, portadora do CPF nº 703.891.244-51, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Nomear o Sr. ALAN ALMEIDA DA SILVA, RG. Nº 003.867.708, CPF. 139.448.244-23, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor Legislativo de Apoio ao Cidadão.

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências.

Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.