Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Regulamenta a Lei Federal no 13.935, de 11 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a prestação de serviços de PSICOLOGIA e de ASSISTÊNCIA SOCIAL nas redes públicas de educação básica e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN para o exercício financeiro de 2025 e determina outras providências.

Institui o Programa ?Pequenos Leitores, Grandes Intérpretes? e Premiação Melhores Alunos, no Âmbito do Município e dá outras providências.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2025 e dá outras providências.

Dar-se o nome de: Rua Antônio Clodonides da Silva, à Rua Projetada que faz esquina com a Rua Cesar Rocha.

Proibi a venda, o fornecimento gratuito, entregar de qualquer forma a criança ou adolescente, fogos de estampido ou de artifício, exceto os abaixo disposto, no âmbito do Município e dá outras providências.

Proíbe a venda, a oferta, o fornecimento, a entrega e a permissão de consumo de bebida alcoólica, ainda que gratuitamente, aos menores de dezoito anos de idade, estabelece penalidades aos estabelecimentos comerciais que venderem servirem ou fornecerem bebidas alcoólicas, independente de sua concentração, a crianças ou adolescentes e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei Complementar Municipal no 350/2017, que Estabelece o Sistema Tributário do Município, Normas Complementares de Direito Tributário a ele Relativas, Disciplina as Atividades Tributárias do Fisco Municipal e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal Efetuar Doação Financeira à Quadrilha Junina Mandacaru e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável de Major Sales e dá outras providências.

Dá Nova Redação a Lei Municipal 211/2013, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável Solidário, revoga as Leis Municipais 034/2000, 044/2001 e dá outras providências.

Concede o Piso e Altera Anexos da Lei no 293/2015, e dá outras providências.

Altera Anexos e promove Atualização do Piso do Magistério, cria cargo público altera Lei e dá outras providências.

Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo sobre os Vencimentos do Pessoal do Quadro dos Cargos de Confiança do Executivo com Defasagem, a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências

Atualiza Salário Mínimo, Altera Anexos da Lei 221/13 e dá outras providências

Dispõe sobre o Valor do Salário Mínimo a Vigorar a Partir de 1o de janeiro de 2024 e dá outras providências

Fixa os Subsídios da Prefeita, Vice-Prefeito e Secretários Municipais para o período Legislativo de 2025 a 2028 e dá outras providencias

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências

Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, ao Sr. VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Derlei), e dá outras providências

Autoriza o Prefeito de Major Sales doar terreno do patrimônio municipal, situado na zona urbana do Município, ao Sr. VANDERLEY RODRIGUES DE OLIVEIRA (Derlei), e dá outras providências

Dispõe sobre princípios, regras e instrumentos para o Governo Digital e para o aumento da eficiência pública e altera a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, a Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011 (Lei de Acesso à Informação), a Lei nº 12.682, de 9 de julho de 2012, e a Lei nº 13.460, de 26 de junho de 2017.

Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências

Abre crédito especial para ocorre com as despesas com a implantação de Melhoria Habitacionais-Controle Doença de Chagas no valor R$ 500.000,00 para o exercício de 2020, recursos do FNS e dá outras providências.

Abre crédito especial por conta do Criança Feliz R$ 100.000,00 para o exercício de 2020 de Fonte Específica do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e dá outras providências.

Abre Crédito Especial por Conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente no Valor de até R$ 453.405,28 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.

Altera e Consolida a Lei 198/2012 e dá outras providências.