CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE NATAL/RN, NO PERÍODO DE 18/05/2026 À 19/05/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAR DE UM TREINAMENTO NA POLÍCIA CIENTIFICA DO RN, PARA CONFECÇÃO DE CARTEIRA DE IDENTIDADE NACIONAL

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN, NO PERÍODO DE 15/04/2026 À 16/04/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN, NO PERÍODO DE 15/04/2026 À 16/04/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

CONCESSÃO DE DIÁRIAS DESTINADAS AO SERVIDOR(A) ACIMA CITADO, PARA FAZER FACE AS DESPESAS COM DESLOCAMENTO A CIDADE DE MARTINS/RN, NO PERÍODO DE 15/04/2026 À 16/04/2026, A FIM DE PARA PARTICIPAR DO V SEMINÁRIO SERRANO DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

Designar a pessoa qualificada como Suplente de “Fiscal de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como Suplente de “Gestor de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como “Fiscal de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como “Gestor de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Francisco Tander Fernandes Maia, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Maurilio João Penha Neto, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Francisco Rodrigues de Souza, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Nomeia Membros da Comissão de Licitação.

Diária, Agente: Alan Almeida da Silva, Cargo: Encarregado do Setor Legislativo de Apoio ao Cidadão, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Francisco Rodrigues de Souza, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Francisco Rodrigues de Souza, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Francisco Fabiano Dias, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Idalgo Junior Fernandes, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Antonio Lisboa da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Damiana Maria da Silva, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Francisco Rodrigues de Souza, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Nomear para compor as Comissões Premanentes da Câmara Municipal de Major Sales (RN), para o Biênio 2025/2026.

Nomear o Sr. ALAN ALMEIDA DA SILVA, RG. Nº 003.867.708, CPF. 139.448.244-23, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor Legislativo de Apoio ao Cidadão.

Diária, Agente: Maria das Gracas da Silva Carlos, Cargo: Vice-presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Conceder a Senhora Maria Aldeni Nazário Fernandes, portadora do CPF nº 000.708.844-20, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Diária, Agente: Antonio Lisboa da Silva, Cargo: Vereador(a), Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Damiana Maria da Silva, Cargo: 1º Secretário, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Diária, Agente: Francisco Rodrigues de Souza, Cargo: Presidente, Secretaria: Câmara Municipal de Vereadores

Destituir a pessoa abaixo qualificado, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Damiana Maria da Silva, brasileira, solteira, -Ex- Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130009-1, portardor do RG901768 CPF.513.141.004-59, Residente e domiciliado na Rua Vicente Bessa, s/n, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000;

Designar a pessoa abaixo qualificada, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Francisco Rodrigues de Souza, brasileiro, casado, Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130033-4, portardor do RG. 2202251, CPF.058.639.754-07, residente e domiciliado na Rua Beijamim Franco da Silva, nº 58, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000.

Nomear o Sr. Mario Venancio Dantas, portador do CPF nº 155.951.374-87 e RG nº 0002246197, para ocupar o cargo de Controlador Geral.