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Lista de normativos próprios

Foram encontradas 153 registros
Portaria: 023 13/05/2025
  • Conceder ao Senhor Alan Almeida da Silva, portador do CPF nº 139.448.244-23, servidor público desta Casa, 01 (uma) diária, sem pernoite, para se deslocar à cidade de Mossoró/RN, em 14 de maio de 2025, para participar do Treinamento e capacitação para emissão de carteira de identidade nacional-CIN, promovido pelo Instituto de Identificação ITEP/RN, em 14 de maio de 2025, na Estação das Artes em Mossoró/RN, a partir das 9:30hs.

Portaria: 022 05/05/2025
  • Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 05 (cinco) diárias com pernoite para se deslocar à Cidade de Brasília (DF), nos dias 19 à 22 de maio de 2025, Para Participar da XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que ocorrerá no Centro de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, conforme folder anexo.

Portaria: 021 28/04/2025
  • Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, Venho Requer 01 (uma) diária, sem pernoite, para se deslocar à cidade de Natal/RN, em 29 de abril de 2025, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Estado do RN, por intermédio do ITEP/RN com às Prefeituras e Câmaras Municipais do RN, para renovação do “Programa Identidade para Todos”. Evento realizado na casa do Governo em Natal/RN.

  • Decreta Luto Oficial nas dependências do Legislativo Municipal de Major Sales, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDO NOVO).

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor ANTONIO ADEILDO FILHO (ILDO DE ANTÔNIO BASTIÃO).

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor GERÍCIMO RODÃO DE SOUZA.

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO ALVES FILHO(XIXIN).

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO).

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO).

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Diassis de Ambrósio).

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA (MESTRE BEBÉ).

  • A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor JOSE DANIEL FILHO (ZE DE CHINA).

Portaria: 018 25/03/2025
  • Conceder ao Senhor Antônio Lisboa da Silva, portador do CPF nº 054.649.044-17, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Portaria: 020 25/03/2025
  • Conceder ao Senhor Francisco Fabiano Dias, portador do CPF nº 009.760.484-42, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Portaria: 016 25/03/2025
  • Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Portaria: 017 25/03/2025
  • Conceder a Senhora Damiana Maria da Silva, portadora do CPF nº 703.891.244-51, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Portaria: 019 25/03/2025
  • Conceder ao Senhor Idalgo Junior Fernandes, portador do CPF nº 513.141.004-59, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Portaria: 015 17/03/2025
  • Nomear para compor as Comissões Premanentes da Câmara Municipal de Major Sales (RN), para o Biênio 2025/2026.

Portaria: 011 10/02/2025
  • Conceder ao Senhor Antonio Lisboa da Silva, portador do CPF nº 054.649.044-17, Vereador desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Portaria: 014 10/02/2025
  • Nomear o Sr. ALAN ALMEIDA DA SILVA, RG. Nº 003.867.708, CPF. 139.448.244-23, para ocupar o cargo de Encarregado do Setor Legislativo de Apoio ao Cidadão.

Portaria: 010 10/02/2025
  • Conceder a Senhora Damiana Maria da Silva, portadora do CPF nº 703.891.244-51, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Portaria: 013 10/02/2025
  • Conceder a Senhora Maria das Graças da Silva Carlos, portadora do CPF nº 943.037.704-34, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Portaria: 009 10/02/2025
  • Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

Portaria: 012 10/02/2025
  • Conceder a Senhora Maria Aldeni Nazário Fernandes, portadora do CPF nº 000.708.844-20, Vereadora desta Casa, 01 (uma) diária com pernoite para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 10 à 11 de fevereiro de 2025, Para Participar da votação da escolha dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN

  • Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

  • Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências.

  • Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências.

  • Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.

Portaria: 007 09/01/2025
  • Destituir a pessoa abaixo qualificado, como “Usuário Gerenciador” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores, na operação do Portal do Gestor do TCE-RN, conforme Portaria n° 229/2021-GP/TCE: Damiana Maria da Silva, brasileira, solteira, -Ex- Presidente da Câmara Municipal, Mat. 130009-1, portardor do RG901768 CPF.513.141.004-59, Residente e domiciliado na Rua Vicente Bessa, s/n, Centro, Major Sales/RN, CEP. 59.945-000;

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