Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências.

Conceder ao Senhor Francisco Tander Fernandes Maia, portador do CPF nº 083.617.484-40, Vereador desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Conceder ao Senhor Maurílio João Penha Neto, portador do CPF nº 703.891.244-51, Vereador desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.

Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães ?Antônia Luzia de Morais? e dá outras providências.

Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural ?O Som da Nossa Cultura e dá outras providências.

Nomeia Membros da Comissão de Licitação.

Autoriza o Município a Efetuar Despesas com a Realização da 11a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales ? (COMPIR) e dá outras providências.

Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.

Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ? SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Major Sales a Conceder Ajuda de Combustível para Deslocamento de Pacientes para Fins de Tratamento Fora de Domicílio ? TFD e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Fiscalização Urbana ? GFU ao Engenheiro Civil para desempenhar atividades de fiscalização urbana no âmbito da Administração Pública Municipal/Estadual, e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Municipal 210/2013 e dá outras providências.

Dispõe sobre o procedimento de cobrança judicial e extrajudicial dos créditos inscritos em dívida ativa, de natureza tributária e não tributária, prevendo meios alternativos para a sua cobrança e dá outras providências.

Cria Programa ?VIVENCIANDO AS TRADIÇÕES DAS FESTAS JUNINAS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO? de Major Sales e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Executivo Municipal a conceder reajuste no piso salarial profissional municipal para os Conselheiros Tutelares de Major Sales Altera Dispositivo de Lei Municipal e dá outras providências.

Altera Dispositivo da Lei 544/2023, que Institui o Programa e Premiação Melhores Notas SAEB, no Âmbito do Município e dá outras providências.

EMENTA: ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Regulamenta os Art`s. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece as diretrizes gerais da política urbana municipal e dá outras providências.

Cria o Conselho das Cidades do Município de Major Sales e dá outras providências

Dispõe sobre doação de terreno para fins de regularização fundiária e dá outras providências.

Dar-se o nome de: Rua ?Antônio Fernandes de Lisboa (Sr. Tanduca)? à Rua Projetada que fica após a Rua Laura Maria da Conceição

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.