| 22/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.01.17.0001DL/2025 |
O Presidente da Câmara Municipal de Major Sales, Francisco Rodrigues de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.01.17.0001DL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de material de limpeza e higiene, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2025, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, em favor da CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, Nº 937, Centro, CEP Nº 59.945-000, nesta cidade de Major Sales/RN, neste ato representada por sua representante legal a Srta. Jussara Tellys Cavalcante de Matos, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira Nacional Habilitação Nº 05615107007 – DETRAN/RN, CPF Nº 082.912.984-75, portadora da Cédula de Identidade Nº 2796344 – ITEP/RN, residente e domiciliada na Rua Benjamim Franco da Silva, Nº 380, Centro, CEP Nº 59.945-000, nesta cidade de Major Sales/RN, que sagrou-se vencedora do item, Totalizando a importância de R$ 10.495,00 (Dez Mil, Quatrocentos e Noventa e Cinco Reais) |
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| 22/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.01.17.0002DL/2025 |
O Presidente da Câmara Municipal de Major Sales, Francisco Rodrigues de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.01.17.0002DL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de gêneros alimentícios, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Major Sales/RN, com recursos próprios consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual - Exercício 2025, conforme especificações e quantitativos constantes da Solicitação de Licitação, em favor da empresa CAVALCANTE & MATOS SUPERMERCADO LTDA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 02.179.550/0001-45, com sede na Rua Antônio José da Rocha, Nº 937, Centro, CEP Nº 59.945-000, nesta cidade de Major Sales/RN, neste ato representada por sua representante legal a Srta. Jussara Tellys Cavalcante de Matos, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira Nacional Habilitação Nº 05615107007 – DETRAN/RN, CPF Nº 082.912.984-75, portadora da Cédula de Identidade Nº 2796344 – ITEP/RN, residente e domiciliada na Rua Benjamim Franco da Silva, Nº 380, Centro, CEP Nº 59.945-000, nesta cidade de Major Sales/RN, que sagrou-se vencedora do item, Totalizando a importância de R$ 19.693,00 (Dezenove Mil, Seiscentos e Noventa e Três Reais). |
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| 21/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2025.01.17.0001DL/2025 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENE, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
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| 21/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2025.01.17.0002DL/2025 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM RECURSOS CONSIGNADOS NA LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL, EXERCÍCIO 2025, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS CONSTANTES DA SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO |
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| 20/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.01.15.0001DL/2025 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PINTURA NAS PAREDES EXTERNAS E INTERNAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
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| 17/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - DISPENSA: 2025.01.15.0001DL/2025 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA PARA EXECUTAR SERVIÇOS DE PINTURA NAS PAREDES EXTERNAS E INTERNAS NO PRÉDIO ONDE FUNCIONA AS INSTALAÇÕES FÍSICAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
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| 17/01/2025 |
TERMO DE RATIFICAÇÃO |
TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.01.14.0001IN/2025 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EMANUEL DANTAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL PESSOA JURÍDICA, SOB O Nº 25.317.192/0001-95, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA EXECUÇÃO ATRAVÉS DO PROFISSIONAL EMANUEL PESSOA DANTAS DOS SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM VISTAS A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN, ALÉM DA CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSÁRIO FOR ESCLARECER QUESTÕES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRÂMITE NAQUELAS CORTES DE CONTAS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
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| 17/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: 2025.01.14.0001IN/2025 |
OBJETO: CONTRATAÇÃO DIRETA DA EMPRESA EMANUEL DANTAS – SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA, PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO, INSCRITA NO CADASTRO NACIONAL PESSOA JURÍDICA, SOB O Nº 25.317.192/0001-95, POR INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO COM FUNDAMENTO ART. ART. 72, COMBINADO COM ART. ART. 74, INCISO III, AMBOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, PARA EXECUÇÃO ATRAVÉS DO PROFISSIONAL EMANUEL PESSOA DANTAS DOS SERVIÇOS JURÍDICOS CONSISTENTES NA ADVOCACIA CONSULTIVA, PREVENTIVA E ADMINISTRATIVA DOS INTERESSES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN, COM VISTAS A PRÁTICA DE TODOS OS ATOS ADMINISTRATIVO NECESSÁRIOS À DEFESA DOS INTERESSES DO CONTRATANTE JUNTO AO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO – TCU E TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE – TCE/RN, ALÉM DA CONSULTORIA PRESTADA SEMPRE QUE NECESSÁRIO FOR ESCLARECER QUESTÕES ATINENTES AOS PROCESSOS EM TRÂMITE NAQUELAS CORTES DE CONTAS FEDERAL E ESTADUAL, A FIM DE ATENDER DEMANDA ESPECÍFICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN |
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| 15/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.01.10.0001DL/2025 |
O Presidente da Câmara Municipal de Major Sales, Francisco Rodrigues de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.01.07.0006DL, que tem como objeto a contratação direta de profissional capacitado para executar serviços de manutenção e controle do sistema de sonorização em sessões realizadas e eventos realizados pela Câmara Municipal de Major/RN, em favor do Sr. Sr. FABULO ROGENES DE SOUZA PINHEIRO, brasileiro, solteiro, profissional liberal, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 703.160.094-40, portador da Cédula de Identidade sob o Nº 3416766, expedida Secretaria de Segurança Pública – SSP do Estado do Rio Grande do Norte, residente e domiciliado na Rua Francisco das Chagas da Silva, Nº 55, Centro, CEP Nº 59.945-000, nesta cidade de Major Sales/RN, que sagrou-se vencedora do item, Totalizando a importância de R$ 9.600,00 (Nove Mil e Seiscentos Reais) |
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| 14/01/2025 |
HOMOLOGAÇÃO |
HOMOLOGAÇÃO - DISPENSA: 2025.01.09.0001DL/2025 |
O Presidente da Câmara Municipal de Major Sales, Francisco Rodrigues de Souza, no uso de suas atribuições, considerando o parecer da Comissão Permanente de Licitação e parecer jurídico em apenso, estando devidamente cumpridas as formalidades concernentes a ratificação resolve: HOMOLOGAR o Processo de Dispensa de Licitação nº 2025.01.07.0006DL, que tem como objeto a contratação de empresa especializada para fornecimento de link dedicado de internet, em regime de comodato, fornecido através de estrutura de fibra óptica, com fornecimento de equipamentos, materiais e serviços, para suprir as necessidades da Câmara Municipal de Major Sales/RN, em favor da empresa BRISANET SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES S/A, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 04.601.397/0001-28, sediada na Rodovia CE-138, S/N, Trecho Pereiro-CE, Divisa com RN, KM-14, Brisa 1-KM, Portão “A”, prédio – 02, Entrada-03, Térreo, na cidade de Pereiro/CE, neste ato representada por seu procurador o Sr. Josivan Fernandes de Queiroz, portador do RG Nº 97006008936 – SSP/CE e do CPF Nº 928.996.923-72, brasileiro, casado, Analista de Licitações, residente e domiciliado na Rua Milton Nº 16, Centro, CEP: 59.920-000, na cidade de São Miguel/RN, que sagrou-se vencedora do item, Totalizando a importância de R$ 1.800,00 (Hum Mil e Oitocentos Reais) |
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