Conceder ao Senhor Francisco Tander Fernandes Maia, portador do CPF nº 083.617.484-40, Vereador desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Conceder ao Senhor Maurílio João Penha Neto, portador do CPF nº 703.891.244-51, Vereador desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Nomeia Membros da Comissão de Licitação.

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração e execução da Lei Orçamentária Anual para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder com repasse financeiro, a título de estímulo à cultura municipal, para QUADRILHA JUNINA MANDACARÚ e dá outras providências.

Dispõe sobre a associação do Município de Major Sales/RN ao Pólo Turístico do Oeste Potiguar - IGR Potiguar e dá outras providências.

Conceder ao Senhor Alan Almeida da Silva, portador do CPF nº 139.448.244-23, servidor público desta Casa, 01 (uma) diária, sem pernoite, para se deslocar à cidade de Mossoró/RN, em 14 de maio de 2025, para participar do Treinamento e capacitação para emissão de carteira de identidade nacional-CIN, promovido pelo Instituto de Identificação ITEP/RN, em 14 de maio de 2025, na Estação das Artes em Mossoró/RN, a partir das 9:30hs.

Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.

Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 05 (cinco) diárias com pernoite para se deslocar à Cidade de Brasília (DF), nos dias 19 à 22 de maio de 2025, Para Participar da XXVI MARCHA À BRASÍLIA EM DEFESA DOS MUNICÍPIOS, que ocorrerá no Centro de Convenções do Brasil, em Brasília/DF, conforme folder anexo.

Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, Venho Requer 01 (uma) diária, sem pernoite, para se deslocar à cidade de Natal/RN, em 29 de abril de 2025, para participar da Solenidade de Assinatura de Convênio entre o Estado do RN, por intermédio do ITEP/RN com às Prefeituras e Câmaras Municipais do RN, para renovação do “Programa Identidade para Todos”. Evento realizado na casa do Governo em Natal/RN.

Decreta Luto Oficial nas dependências do Legislativo Municipal de Major Sales, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco.

Dispõe sobre o serviço de acolhimento familiar provisório de crianças e adolescentes em situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.?

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDO NOVO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor ANTONIO ADEILDO FILHO (ILDO DE ANTÔNIO BASTIÃO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO ALVES FILHO(XIXIN).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor GERÍCIMO RODÃO DE SOUZA.

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Diassis de Ambrósio).

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA (MESTRE BEBÉ).

ABRE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor JOSE DANIEL FILHO (ZE DE CHINA).

Cria a Comenda ?GINALDO CARLOS DE OLIVEIRA? no Município de Major Sales/RN e dá outras providências.

Cria a função gratificada dos membros da Comissão Especial de Fiscalização de Contratos, e dá outras providências.

Conceder a Senhora Damiana Maria da Silva, portadora do CPF nº 703.891.244-51, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Conceder ao Senhor Antônio Lisboa da Silva, portador do CPF nº 054.649.044-17, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Conceder ao Senhor Idalgo Junior Fernandes, portador do CPF nº 513.141.004-59, Vereadora desta Casa, , 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.

Conceder ao Senhor Francisco Fabiano Dias, portador do CPF nº 009.760.484-42, Vereador desta Casa, 02 (duas) diárias, uma com pernoite e outra sem pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), nos dias 27 à 28 de março de 2025, Para participar da Cerimônia de posse do Conselho Fiscal dos novos membros da Diretoria, da Federação das Câmaras Municipais do Estado do Rio Grande do Norte/FECAN/RN, ocorrida no dia 27/03/2025, às 17:00 horas no Holiday Inn, Lagoa Nova em Natal/RN, e agenda na Secretaria de Estado da Agricultura, Pecuária e da Pesca as 10:00 horas do dia 28/03/2025, com demandas legislativas, em Natal/RN.