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Foram encontradas 75 registros

Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 14:15:52

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA
CASA LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA A
CANALIZAÇÃO DO ESGOTO A CÉU ABERTO LOCALIZADO NA RUA MARIA BISPO, NESTA
CIDADE.

Autor: Francisco Tander Fernandes Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA
CASA LEGISLATIVA: INDICA, A SRA. PREFEITA MUNICIPAL,QUE SEJA REALIZADO O
COMPLEMENTO DE CALGAMENTO NA COMUNIDADE FAZENDA NOVA, LIGANDO A
RESIDÉNCIA DA SRA. IRENE ATÉ A BR-405, NUMA EXTENSDO APROXIMADA DE 40
METROS.

Autor: Francisco Tander Fernandes Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA
CASA LEGISLATIVA: INDICA, A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA, COM
URGÉNCIA, A SUBSTITUICDO DAS LAMPADAS DA RUA JOÃO JUSTIMIANO PINHEIRO, NO
BAIRRO PÔR DO SOL, POR ILUMINAÇÃO EM LED, ESPECIALMENTE NO TRECHO SITUADO
PROXIMO A CRECHE.

Autor: Francisco Tander Fernandes Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SUGERE AO EXECUTIVO A ELABORACAO DE UM
PROJETO DE LEI, NOS TERMOS DA MINUTA
ANEXA, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO
MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA
REMUNERADA AOS SERVIDORES PUBLICOS
MUNICIPAIS EFETIVOS, NA DATA DE SEUS
RESPECTIVOS ANIVERSARIOS E DA OUTRAS
PROVIDENCIAS.

Autor: Maria das Gracas da Silva Carlos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA
CASA LEGISLATIVA: INDICA, A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS LIXEIRAS
PARA COLETA SELETIVA, A SEREM COLOCADAS NAS RUAS DESTA CIDADE E SEUS DISTRITOS,
NOS PONTOS DE MELHOR ACESSO PARA OS POPULARES.

Autor: Francisco Tander Fernandes Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE RESERVA DE ÁREAS ESPECÍFICAS PARA PESSOAS
COM DEFICIÊNCIA (PCD) EM EVENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO
DE MAJOR SALES-RN E ESTABELECE NORMAS PARA SUA CORRETA IMPLEMENTAÇÃO,
VISANDO GARANTIR RESPEITO E INCLUSÃO SOCIAL.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADAS MAIS
UNIDADES DE TORNEIRAS NA PARTE INTERNA DO CEMITÉRIO, QUE CONTA COM APENAS
UMA, NA ENTRADA, ATUALMENTE.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA: INDICA, A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM ESTUDADAS E
IMPLEMENTADAS FORMAS DE REMUNERAGÉO OU GRATIFICAGDO AOS CIDADÃOS QUE
PRESTAM SERVICO DE COVEIRO NO MUNICIPIO.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESSA CASA LEGISLATIVA: INDICA A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E RESTAURAÇÃO NOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA AO AR LIVRE AO LADO DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS REFLETORES NA
AMPLIAG&O DO PRÉDIO DA UBS ERISMINA CARLOS.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM INSTALADOS POSTES DE
ILUMINAÇÃO NAS RUAS RAIMUNDO MARINHEIRO E LAURA MARIA DA CONCEIÇÃO, MAS
ESQUINAS QUE DÃO ACESSO AO SÍTIO JAVARIS.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NA
PAVIMENTAGAO NAS RUAS FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS (EM FRENTE A RESIDÉNCIA DO
SENHOR CÉLIO MENDES) E NA RUA PRIMO FERNANDES (EM FRENTE A RESIDÉNCIA DA
SENHORA ELIETE LIMAO).

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA
LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA FEITA A CANALIZAÇÃO DE
ESGOTO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAIS, EM FRENTE A CASA DOS SENHORES
ECINHO LIMÃO E SILVEIRA.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA OFICIADO AO DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAESTRUTURA
DE TRANSPORTES (DNIT) A SOLICITAÇÃO DE MANUTENÇÃO NAS MARGENS DA BR-405, NO TRECHO
QUE PASSA POR DENTRO DO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES/RN.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

VEREADOR ANTÔNIO LISBOA DA SILVA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA A EXCELENTISSIMA SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A CONSTRUGIO DE UMA ESTÁTUA EM HOMENAGEM AO SENHOR JOÃO ANDRÉ DE MORAES, A SER INSTALADA NA PRAGA JODO ANDRÉ DE MORAES, LOCALIZADA EM FRENTE À IGREJA DA COMUNIDADE.

Autor: Antonio Lisboa da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

SOLICITAGDO DE UM VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL À
SENHORA PREFEITA MARIA ELCE. CONSIDERANDO A RELEVANCIA DOS SERVIGOS SOCIAIS
DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES, E
TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DEVIDO A AUSÉNCIA
DE UM VEICULO ADEQUADO PARA O DESLOCAMENTO NAS ATIVIDADES DIARIAS, VENHO POR
MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE VEREADORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITAR A
DESTINACDO OU AQUISICDO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA
REFERIDA SECRETARIA.

Autor: Damiana Maria da Silva

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA,
À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VEJA A VIABILIDADE DA AMPLIAÇÃO DA PODA DAS ARVORES DA
ZONA URBANA.

Autor: Francisco Tander Fernandes Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MARIA DAS GRAGAS DA SILVA CARLOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA,
À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VEJA A VIABILIDADE JUNTO A COSERN, DA ILUMINAGIO DA RUA
MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO, CENTRO, MAJOR SALES, RUA FICA POR TRAZ DA CASA DO SENHOR
PEDOCA, EX-VEREADOR DESTA CASA.

Autor: Maria das Gracas da Silva Carlos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CARLOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA,
À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VEJA A VIABILIDADE DE PAVIMENTAGDO DA RUA JODO FRANCISCO
FILHO, CENTRO, MAJOR SALES, RUA FICA POR TRAZ DA CASA DO SENHOR BEBÉ SILVA.

Autor: Maria das Gracas da Silva Carlos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CARLOS, VEREADORA COM ACESSO NESTA CASA DE LEIS, INDICA AO
PODER EXECUTIVO AO QUE SEGUE A BAIXO:
SEGUE MODELO DE PROJETO DE LEI.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTALAR BICICLETARIOS NAS ESCOLAS
PUBLICAS DA REDE MUNICIPAL NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN.

Autor: Maria das Gracas da Silva Carlos

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO FABIANO DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, A SRA.
PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA A VIABILIZADO DE CONSTRUÇÃO DE UMA PRACA PIBLICA NA
COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.

Autor: Fabiano Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA,
À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO PAVIMENTAÇÃO DO ALTO NO
SITIO CANA BRAVA, NA ZONA RURAL, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. PEDRO E PATRICIA.

Autor: Tander Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA,
À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE VEJA A VIABILIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UMA PASSAGEM MOLHADA
NO SÍTIO CANA BRAVA, NA ZONA RURAL, NAS PROXIMIDADES DA CASA DO SR. BEBÊ AQUINO.

Autor: Tander Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA,
A SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA A VIABILIZADO A TROCA DE LAMPADAS DA RUA
RAIMUNDO MARINHEIRO, POR LIMPADAS DE LED.

Autor: Tander Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EU, MAURILIO PENHA VEREADOR
INDICO AO PODER EXECUTIVO
UMA INDICAGAO COM PROJETO DE LEI.
PROIBE A COBRANGA INDEVIDA POR GUARDADORES DE VEICULOS (“FLANELINHAS”) EM VIAS
PUBLICAS E EVENTOS NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES—RN E ESTABELECE REGRAS PARA
ATUAÇÃO AUTORIZADA.

Autor: Maurilio Penha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

0 VEREADOR MAURILIO PENHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O REGIMENTO
INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO PODER
EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DESTINADA AO USO EXCLUSIVO DE CORREDORES E CICLISTAS,
ABRANGENDO A DREA DESDE A ENTRADA DA CIDADE ATÉ AO DISTRITO FAZENDA NOVA, VISANDO
PROPORCIONAR MAIOR SEGURANGA E QUALIDADE DE VIDA AOS PRATICANTES DESSAS ATIVIDADES
FISICAS.

Autor: Maurilio Penha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A CONTRATAÇÃO DE DOIS NOVOS MOTORISTAS, SENDO UM PARA ATENDER ÀS AMBULÂNCIAS DO MUNICÍPIO E OUTRO PARA ATUAR COMO CONDUTOR DA VAN UTILIZADA NO TRANSPORTE DE PACIENTES.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO PÚBLICA
DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, COM PRIORIDADE PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO
O CONTROLE POPULACIONAL E A REDUÇÃO DOS CASOS DE ABANDONO E DE PROBLEMAS RELACIONADOS
À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES.

Autor: Damiana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA CARLOS, VEREADORA COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA,
À SRA. PREFEITA MUNICIPAL, QUE SEJA A VIABILIZADO DE SANEAMENTO BÁSICO DA RUA
SEBASTIÃO RIBEIRO CAMPOS, ASSIM COMO A INSTALAÇÃO DE COLETORES DE LIXO NA REFERIDA
RUA.

Autor: Graça de Mano Velho

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO FABIANO DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, A SRA.
PREFEITA MUNICIPAL, INSTALAGDO DE LIXEIRAS EM PONTOS ESTRATÉGICOS NA ZONA URBANA.

Autor: Fabiano Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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