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Foram encontradas 75 registros

Informações atualizadas em: 28/03/2026 - 14:15:52

FRANCISCO FABIANO DIAS, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À SRA.
PREFEITA MUNICIPAL, O REPARO DOS ESGOTOS DA RUA FRANCISCO ALEXANDRE SOBRINHO,
CONSIDERANDO QUE ESTÃO AO CÉU ABERTO.

Autor: Fabiano Dias

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE
IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA
(CANCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Autor: Maurilio Penha

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NIICLEO MUNICIPAL DE PROTECAO E
BEM-ESTAR ANIMAL DE MAJOR SALES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS CRESCENTES
DA POPULAÇÃO RELACIONADAS A ANIMAIS DOMESTICOS, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE SAUDE,
ABANDONO, MAUS-TRATOS E ORIENTAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSAVEL.

Autor: Damiana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

O VEREADOR ANTÔNIO LISBOA DA SILVA, COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA, INDICA
À SENHORA PREFEITA MUNICIPAL A INSTALAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, SENDO
UM NA RUA JOSÉ FERNANDES DA SILVEIRA, NAS PROXIMIDADES DA UBS ANTÔNIO FERNANDES
SOBRINHO, EM FRENTE A RESIDÊNCIA DE APARECIDA DE ROBERTO, E OUTRO NA RUA ANTÔNIO
FRANCO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADINHO ESPERANÇA.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

FRANCISCO TANDER FERNANDES MAIA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA,
4 SRA. PREFEITA MUNICIPAL, À PAVIMENTAGDO DA TRAVESSA SEBASTIDO RIBEIRO CAMPOS.

Autor: Tander Maia

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO COMPRAS DE NOVAS UNIDADES DE CAMAS E COLCHÕES
HOSPITALARES PARA O HOSPITAL E MATERNIDADE MÃE TETÊ.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE COBERTURA FRONTAL PADRÃO NA
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ERISMINA CARLOS, NA RUA FRANCISCO ANDRÉ DE MORAES, QUE SE
ENCONTRA COM UMA COBERTURA PROVISÓRIA.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UMA REFORMA NA COBERTURA FRONTAL DA UNIDADE
BÁSICA DE SAÚDE MARIA FURTADA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAÇÃO DA CANALIZAÇÃO DO ESGOTO NA RUA FRANCISCO ANDRÉ
DE MORAES, NAS PROXIMIDADES DA ESCOLA ANTÔNIO JOSÉ DA ROCHA, EM FRENTE ÀS RESIDÊNCIAS
DOS SENHORES ECINHO E SILVEIRA.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAGIO DE UM ESTUDO PARA MELHORAR A ACESSIBILIDADE E
PAVIMENTAR O TRECHO LATERAL DA CAPELA SÃO JOSÉ, NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A REALIZAÇÃO DE UM ESTUDO PARA A INSTALAÇÃO DE CORRIMÃO NA
ESCADARIA QUE CONECTA A BR-405 À RUA JOÃO ANDRÉ DE MORAES, PRÓXIMO A SECRETARIA DE
CIDADANIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, À INSTALAÇÃO DE BRAÇOS DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NOS SÍTIOS BETÂNIA
(ENTRE AS RESIDÊNCIAS DE ZÉ FORTUNATO E ELSON) E CANA-BRABA (PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO
SENHOR JANAILSON).

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

ANTONIO LISBOA DA SILVA, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, &
SRA. PREFEITA MUNICIPAL, A INSTALAGDO DE TELA DE PROTE¢DO E A CONSTRUGDO DE DOIS
BANHEIROS NA QUADRA POLIESPORTIVA SITUADA NA COMUNIDADE DE FAZENDA NOVA, NESTE
MUNICIPIO.

Autor: Antonio Lisboa

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

IDALGO JUNIOR FERNANDES, VEREADOR COM ASSENTO NESTA CASA LEGISLATIVA: INDICA, À SRA.
PREFEITA MUNICIPAL, À PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOSE BOSCO, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DE THAÍS
DE JUAREZ, QUE FAZ ESQUINA COM LUCIA ROCHA.

Autor: Idalgo Júnior

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

EMENTA: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE
MARGO, DIA DE SDO JOSÉ, PADROEIRO DA COMUNIDADE
FAZENDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN.
AUTORA: VER2, DAMIANA MARIA DA SILVA

Autor: Damiana

Fase: Cadastrado

Situação: Cadastrado

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