DISPENSA: 2024.01.05.0004DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 09/01/2024

Data da divulgação do extrato: 12/01/2024

Data da ratificação: 09/01/2024

Valor estimado: R$ 36.000,00


Motivo da escolha da origem
Considerando a exposição de motivos defendidos pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Major Sales/RN, somos favoráveis à Solicitação para contratação de empresa para prestação de serviços de design e audiovisual (fotografia e produção de vídeo), com captação, edição e finalização digital para sites, blogs, páginas internas, produção e edição de imagens, a fim de atender demanda Câmara municipal de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024, com os recursos indicados, junto a empresa GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o Nº 22.817.389/0001-03, sediada na Rua Vicente Fernandes Bessa, Nº 665, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, neste ato representada por seu representante legal o Sr. Gilberto Francisco Sobrinho da Silva, portador da Cédula de Identidade Nº 002.237.809, expedida pela Secretaria de Estado da Segurança Pública e da Defesa Civil do Estado do Rio Grande do Norte – SESPDS/RN e do CPF Nº 083.617.084-99, brasileiro, casado, empresário, residente e domiciliado na Rua Vicente Fernandes de Bessa, Nº 173, Bairro do Amor nesta cidade de Major Sales/RN, por ter apresentado a melhor proposta para administração da Câmara Municipal de Major Sales/RN


Justificativa do preço
O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outros prestadores de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo


Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DESIGN E AUDIOVISUAL (FOTOGRAFIA E PRODUÇÃO DE VÍDEO), COM CAPTAÇÃO, EDIÇÃO E FINALIZAÇÃO DIGITAL PARA SITES, BLOGS, PÁGINAS INTERNAS, PRODUÇÃO E EDIÇÃO DE IMAGENS, A FIM DE ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

Data da divulgação da ratificação:

12/01/2024

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
12/01/2024 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO TERMO DE RATIFICAÇÃO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO CLEONILDO ALVES DA SILVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

09/01/2024 - 10:56

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS

09/01/2024 - 15:50

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

DAMIANA MARIA DA SILVA

09/01/2024 - 15:00

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

DAMIANA MARIA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.01.0004DL  1KB  pdf   
ANEXO XXXVIII TCE  1KB  pdf   
DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/01/2024 CONTRATO ORIGINAL 2024.01.05.0004.001 2024 GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME 36.000,00

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