DISPENSA: 2025.01.07.0002DL - EXERCÍCIO: 2025 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 07/01/2025

Data da divulgação do extrato: 10/01/2025

Data da ratificação: 09/01/2025

Valor estimado: R$ 7.800,00


Motivo da escolha da origem
Em análise aos presentes autos, observamos que foram realizadas pesquisas de preços junto aos prestadores de serviços do ramo semelhante, tendo o Sr. Sr. JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO, brasileiro, casado, gerente comercial, inscrito no Cadastro Nacional de Pessoa Física sob o nº 039.935.683-54, portador da Cédula de Identidade sob o Nº 2006009302948, expedida Secretaria de Segurança Pública – SSP do Estado do Ceará, residente e domiciliado na Rua Rio Grande do Sul, Nº 1466, Demócrito Rocha, CEP Nº 60440-131, na cidade de Fortaleza/CE, apresentado preços compatíveis com os praticados nos demais órgãos da Administração em comparação com o sistema de banco de preços


Justificativa do preço
O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outras empresas e profissionais prestadores de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo


Fundamentação legal
A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância


Informações do objeto
CONTRATAÇÃO DIRETA DE EMPRESA ESPECIALIZADA OU PROFISSIONAL CAPACITADO PARA PRESTAR SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADO JUNTO AO SETOR DE RECURSOS HUMANOS, EXECUTADOS ATRAVÉS DE TREINAMENTOS, ORIENTAÇÕES E INSTRUÇÕES PARA INSTALAÇÃO, GERAÇÃO E ENVIO DO ESOCIAL (SPEDSOCIAL), PRESTADOS, AOS COLABORADORES INTEGRANTES DA GESTÃO DE PESSOAL, BEM COMO, EXECUÇÃO DE DEMAIS PROCEDIMENTOS NECESSÁRIOS, PARA CORRETA PRESTAÇÕES DE INFORMAÇÕES FINANCEIRAS, SOCIAIS E FISCAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS E PRESTADORES DE SERVIÇOS LOTADOS NO ÓRGÃO E UNIDADES ORÇAMENTARIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

Data da divulgação da ratificação:

10/01/2025

Formas de publicação
Publicação Tipo Descrição
10/01/2025 DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO
Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO CLEONILDO ALVES DA SILVA
Informações dos órgãos
Orgão Ordenador Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES GERENCIADOR
Informações dos participantes
Participante Resultado
JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO Vencedor
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

10/01/2025 - 10:00

HOMOLOGAÇÃO

FECHADA

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

09/01/2025 - 10:00

TERMO DE RATIFICAÇÃO

FECHADA

FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA

07/01/2025 - 17:10

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
PUBLICAÇÕES DISPENSA Nº 2025.01.07.0002DL  1KB  pdf   
ANEXO XXXVIII TCE  1KB  pdf   
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2025.01.07.0002DL  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/01/2025 CONTRATO ORIGINAL 2025.01.07.0002.001 2025 JOÃO BEZERRA DE MENEZES NETO 7.800,00

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