Câmara de Major Sales

DISPENSA: 2024.11.25.0002DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

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Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 22/11/2024

Data da divulgação do extrato: 22/11/2024

Data da ratificação: 27/11/2024

Valor estimado: R$ 7.450,00

Motivo da escolha da origem

Considerando a exposição de motivos defendidos pela Secretaria Administrativa da Câmara Municipal de Major Sales/RN, somos favoráveis à Solicitação para contratação de empresa especializada para fornecimento de agendas personalizadas, necessaire e pasta executiva feminina para atender demanda da Câmara Municipal de Major Sales/RN, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2024, com os recursos indicados, junto a empresa A F BRITO MOREIRA LTDA EPP, Pessoa Jurídica de Direto Privado, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica sob o nº 19.522.415/0001-53, Inscrição Estadual nº 114.287.214, com sede na Avenida Sete de Setembro, Nº 02, Sala, Centro, CEP Nº 48.450-000, Cipó/BA, neste ato representada pelo Sr. AGENOR FELIPE BRITO MOREIRA, brasileiro, solteiro, empresário, inscrito no Cadastro de Pessoa Física sob o nº 025.060.145-19, portador da Cédula de Identidade nº 13.388.059-16 – SSP/BA e carteira nacional de Habilitação Nº 060771689070 – DENATRAN/SE, residente e domiciliado na Avenida Sete de Setembro, Nº 86, Centro, CEP: 48.450-0000, na cidade de Cipó/BA, na condição de Representante Legal, por ter apresentado a melhor proposta para administração da Câmara Municipal de Major Sales/RN

Justificativa do preço

O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outras empresas fornecedoras de produtos semelhantes, conforme documentação comprobatória em anexo

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, e suas alterações subsequentes, que permitem tal procedimento, tendo em vista a necessidade de oferecer melhor resolutividade na gestão contábil, orçamentária e financeira, à luz da Lei de Responsabilidade Fiscal, considerando a relevância

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE AGENDAS PERSONALIZADAS, NECESSAIRE E PASTA EXECUTIVA FEMININA PARA ATENDER DEMANDA DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

Data da divulgação da ratificação:

27/11/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
02/12/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	PUBLICAÇÕES

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	CLEONILDO ALVES DA SILVA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES	FRANCISCO RODRIGUES DE SOUZA	GERENCIADOR

Informações dos participantes

Participante	Resultado
A F BRITO MOREIRA LTDA EPP	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
28/11/2024 - 11:00	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DAMIANA MARIA DA SILVA
27/11/2024 - 11:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO	FECHADA	DAMIANA MARIA DA SILVA
22/11/2024 - 13:43	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2024.11.25.0002DL	1KB	pdf
ANEXO XXXVIII TCE RN	1KB	pdf
PUBLICAÇÕES DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO	1KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
29/11/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.11.25.0002.001	2024	A F BRITO MOREIRA LTDA EPP	7.450,00

Licitações