Câmara de Major Sales

DISPENSA: 2024.05.13.0001DL - EXERCÍCIO: 2024 - FECHADA

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Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 06/05/2024

Data da divulgação do extrato: 16/05/2024

Data da ratificação: 15/05/2024

Valor estimado: R$ 3.500,00

Motivo da escolha da origem

A referida contratação justifica-se pela real necessidade de se manter serviços de acesso e disponibilidade das informações e prestação de contas em tempo real no Portal da Transparência, em atendimento as normativas e legislação supracitada no objeto desde termo

Justificativa do preço

O preço se justifica em função da pesquisa mercadológica realizada pela Secretaria Municipal solicitante junto a outras empresas prestadoras de serviços do ramo semelhante, conforme documentação comprobatória em anexo

Fundamentação legal

A presente Dispensa de Licitação encontra-se fundamentada no Art. 75, inc. II da Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021

Informações do objeto

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA TRATAMENTO DE DADOS RELATIVO A RECURSOS HUMANOS, INFORMAÇÕES SOCIAIS E MIGRAÇÃO DE DADOS EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO E A LEI DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA CÂMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES/RN

Data da divulgação da ratificação:

16/05/2024

Formas de publicação

Publicação	Tipo	Descrição
21/05/2024	DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO	DIARIO OFICIAL DO MUNICIPIO

Informações dos responsáveis

Responsabilidade	Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO	CLEONILDO ALVES DA SILVA
RESPONSÁVEL PELA RATIFICAÇÃO	DAMIANA MARIA DA SILVA

Informações dos órgãos

Orgão	Ordenador	Tipo
CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES

Informações dos participantes

Participante	Resultado
GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME	Vencedor

Informações dos andamentos

Data/Hora	Fase	Situação	Responsável
16/05/2024 - 15:00	HOMOLOGAÇÃO	FECHADA	DAMIANA MARIA DA SILVA
15/05/2024 - 13:00	TERMO DE RATIFICAÇÃO	FECHADA	DAMIANA MARIA DA SILVA
06/05/2024 - 21:24	PROCESSO CADASTRADO	ABERTA	FRANCISCO CLEANTO DE MORAIS

Arquivos disponíveis

Descrição	Tamanho	Extensão
DISPENSA Nº 2024.05.13.0001DL	1KB	pdf
ANEXO XXXVIII TCE	1KB	pdf
PUBLICAÇÕES	1KB	pdf

Contratos Vinculados/Vencedores

Data	Tipo	Número	Exercício	Credor/Vencedor	R$ Valor	Mais
16/05/2024	CONTRATO ORIGINAL	2024.05.13.0001.001	2024	GILBERTO FRANCISCO SOBRINHO DA SILVA - ME	3.500,00

Licitações