DISPENSA: 005/2020 - EXERCÍCIO: 2020 - FECHADA

Informações principais

Tipo: MENOR PREÇO

Data do extrato: 10/01/2020

Data da divulgação do extrato: 16/01/2020

Data da ratificação: 10/01/2020

Valor estimado: R$ 15.957,36


Motivo da escolha da origem
A escolha da proposta mais vantajosa foi decorrente de uma prévia pesquisa de mercado, realizada pela Comissão Permanente de Licitação - tendo em vista o a necessidade da contratação. Assim sendo, a escolha recaiu na pessoa jurídica de SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA - ME de CNPJ 18.603.971/0001-91, Situada na Rua da Independência nº 2000, Terreo 1, Centro, Pau dos Ferros/RN , CEP 59.900-00, que apresentou a melhor proposta no valor de R$ 15.957,36 (quinze mil, NOVECENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS), em 12 parcelas de R$ 1.329,78 (hum mil, trezentos e vinte e nove reais e setenta e oito centavos), considerando ainda que a empresa se comprometeu a executar os serviços de acordo a necessidade da Câmara Municipal, conforme proposta em anexo, dentro dos melhores padrões de qualidade


Justificativa do preço
MENOR PREÇO E QUALIDADE RECONHECIDA


Fundamentação legal
A contratação tem seu fundamento legal da dispensa de licitação em razão do valor previsto no artigo 24, inciso II, da Lei 8.666/93 e a contextualização do problema relativo ao fracionamento ilegal de despesa


Informações do objeto
contratação direta de empresa especializada para emissão de licença de uso dos softwares: 1- Sistema de Gestão Contábil e Portal de Transparência. 2 – Sistema de Gestão Legislador, com recursos consignados na LOA - Lei Orçamentária Anual, exercício 2020

Data da divulgação da ratificação:

16/01/2020

Informações dos responsáveis
Responsabilidade Agente
PREGOEIRO/PRESIDENTE DA COMISSÃO FRANCISCO FABIANO DIAS
RESPONSÁVEL PELA INFORMAÇÃO ANTONIO LISBOA DA SILVA
RESPONSÁVEL PELO PARECER TÉCNICO JURÍDICO CLEONILDO ALVES DA SILVA
Informações dos andamentos
Data/Hora Fase Situação Responsável Ações

16/01/2020 - 08:05

EXTRATO DE CONTRATO

FECHADA

ANTONIO LISBOA DA SILVA

10/01/2020 - 08:03

DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO

ABERTA

ANTONIO LISBOA DA SILVA

10/01/2020 - 08:00

PROCESSO CADASTRADO

ABERTA

ANTONIO LISBOA DA SILVA

Arquivos disponíveis

Descrição Tamanho Extensão Arquivos
TERMO DE RATIFICAÇÃO  1KB  pdf   

Contratos Vinculados/Vencedores

Data Tipo Número Exercício Credor/Vencedor R$ Valor Mais
10/01/2020 CONTRATO ORIGINAL 00520201001 2020 SISTEMAS INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA - ME 15.957,36

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