5.3 - Divulga os acordos firmados que não envolvam transferência de recursos financeiros, identificando as partes, o número/ano do convênio/termo ou ajuste, o objeto, a vigência, as obrigações ajustadas e o inteiro teor do instrumento de convênio/termo ou ajuste?
DECLARAÇÃO: 202611/05/2026
Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período 01 de janeiro de 2023 a 11 de maio de 2026. Informação atualizada em 11 de maio de 2026.
Declaro, para os fins necessários, que a Câmara Municipal de Major Sales, até a presente data, não firmou acordos que não envolvam transferências no presente exercício.
Descrição: Não foram firmados acordos, ajustes ou parcerias no período 01 de janeiro de 2023 a 11 de maio de 2026. Informação atualizada em 11 de maio de 2026.
Exercício: 2026
Dados da declaração
Data: 30/05/2025
Descrição: Declaro, para os fins necessários, que a Câmara Municipal de Major Sales, até a presente data, não firmou acordos que não envolvam transferências no presente exercício.
Exercício: 2025
Dados da declaração
Data: 31/12/2024
Descrição: Declaro, para os fins necessários, que a Câmara Municipal de Major Sales não firmou acordos que não envolvam transferências no presente exercício.
Exercício: 2024
Dados da declaração
Data: 31/12/2023
Descrição: Declaro, para os fins necessários, que a Câmara Municipal de Major Sales não firmou acordos que não envolvam transferências no presente exercício.
Exercício: 2023
Dados da declaração
Data: 31/12/2022
Descrição: Declaro, para os fins necessários, que a Câmara Municipal de Major Sales não firmou acordos que não envolvam transferências no presente exercício.
Exercício: 2022
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