Câmara Municipal de Major Sales

Trabalhando pelo bem da nossa terra

Informações institucionais

Endereço: Rua Dona Luiza Pinto de Oliveira Sales, 923 - Centro - CEP: 59945000 - Major Sales/RN
Horário: De Segunda a sexta das 08:00hs às 13:00hs
Telefone: (84) 3388-0147
E-mail: cmvmajorsales@hotmail.com
Plenário: Francisco Antônio da Rocha
Quantidade de vereadores: 9
Quantidade de habitantes: 3.536

Regimento interno Lei orgânica

DAMIANA

PRESIDENTE
BETÂNIA DE BETA

VICE-PRESIDENTE
MANOEL CARLOS

1º SECRETÁRIO
DENIR DE JÂNIO

2º SECRETÁRIO
ANTONIO LISBOA

VEREADOR(A)
FABIANO DIAS

VEREADOR(A)
RODRIGO MANANCIAL

VEREADOR(A)
IDALGO JÚNIOR

VEREADOR(A)
MAURILIO PENHA

VEREADOR(A)
Últimas leis vinculadas
LEI MUNICIPAL - 403/2020 13/02/2020
  • Abre crédito especial para ocorre com as despesas com a implantação de Melhoria Habitacionais-Controle Doença de Chagas no valor R$ 500.000,00 para o exercício de 2020, recursos do FNS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 402/2020 13/02/2020
  • Abre crédito especial por conta do Criança Feliz R$ 100.000,00 para o exercício de 2020 de Fonte Específica do Fundo Nacional de Assistência Social-FNAS e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 401/2020 10/01/2020
  • Abre Crédito Especial por Conta do Superávit Financeiro do Exercício Anterior no Orçamento Vigente no Valor de até R$ 453.405,28 de Fonte Específica de Cessão Onerosa e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 400/2019 12/11/2019
  • Altera e Consolida a Lei 198/2012 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 399/2019 07/11/2019
  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN para o exercício financeiro de 2020 e determina outras providências.
LEI MUNICIPAL - 398/2019 14/10/2019
  • Institui e Regulamenta o Sistema de Registro de Preços no Município de Major Sales e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 397/2019 14/10/2019
  • Dispõe sobre o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente Vítima ou Testemunha de Violência no Âmbito Municipal e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 396/2019 19/08/2019
  • Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Major Sales e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 395/2019 08/07/2019
  • Dispõe sobre Utilidade Pública Municipal a Pastoral da Criança no Município de Major Sales - RN, e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 394/2019 08/07/2019
  • Dispõe sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina (13º - décimo terceiro salário) devida aos servidores da Câmara Municipal, e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 393/2019 21/06/2019
  • Dar-se o nome de MARIA HELENA DA CONCEIÇÃO a Rua Projetada, localizada por trás da Rua João Justimiano Pinheiro, que faz esquina com a Travessa Maria Mafaldo de Oliveira Sales.
LEI MUNICIPAL - 392/2019 21/06/2019
  • ABRE CRÉDITO ESPECIAL PARA OCORRER COM AS DESPESAS DE AQUISIÇÃO DE MATERIAL PEDAGÓGICO PARA UNIDADE DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI MUNICIPAL - 391/2019 21/06/2019
  • Altera dispositivo da Lei Municipal 201/2013 e dá outras providências - Valor das Diárias.
LEI MUNICIPAL - 390/2019 20/05/2019
  • Cria a Controladoria Geral da Câmara Municipal de Major Sales, Institui o Sistema Integrado de Controle Interno em consonância com a Resolução nº 013/2013 do TCE/RN, e especifica e da outras providências.
LEI MUNICIPAL - 389/2019 14/05/2019
  • Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 388/2019 14/05/2019
  • Fixa Critérios para Homologação de Atestados Médicos e Odontológicos, no Âmbito do Serviço Público do Município de Major Sales, Altera dispositivo da Lei Municipal 208/2013, Subsidia a Lei Municipal 375/2018 e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 387/2019 10/05/2019
  • Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para o exercício de 2020 e dá outras providências - LDO 2020.
LEI MUNICIPAL - 386/2019 15/04/2019
  • Institui a campanha de promoção para a Prevenção aos Acidentes de Trabalho e Doenças Ocupacionais, denominada "Abril Verde", no Município de Major Sales e dá providências.
LEI MUNICIPAL - 385/2019 15/04/2019
  • Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a auxiliar financeiramente a Quadrilha Junina “Mandacaru" e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 384/2019 25/03/2019
  • Autoriza o Município a firmar convênio e conceder subvenção social e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 383/2019 25/03/2019
  • Autoriza o Poder Executivo Municipal Promover Leilão para Alienar Bens do Município Considerados Inservíveis e dá outras Providências.
LEI MUNICIPAL - 382/2019 21/03/2019
  • Autoriza o Executivo municipal a doar mediante ônus de construção e/ou averbação, imóvel de propriedade do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 381/2019 21/03/2019
  • Altera dispositivos da Lei nº 221, de 27 de dezembro de 2013, para o fim de dispor sobre a antecipação de parte do pagamento da Gratificação Natalina - 13º (décimo terceiro) salário devida aos servidores municipais, na forma que especifica e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 380/2018 19/12/2018
  • Dispõe sobre o Piso Salarial Profissional Nacional dos ACS e ACE e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 379/2018 19/12/2018
  • Altera as Leis Municipais 201/2013, e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 378/2018 10/12/2018
  • Decreta Área Non Aedificandi, o quadrante onde encontra-se instalado o lixão do Município e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 377/2018 10/12/2018
  • Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales/RN, para o exercício financeiro de 2019 e determina outras providências.
LEI MUNICIPAL - 376/2018 09/11/2018
  • Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Turismo do Município – COMTUR de Major Sales e do Fundo Municipal de Turismo–FUMTUR e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 375/2018 09/11/2018
  • Dispõe sobre a Criação da Junta Médica Funcional do Município de Major Sales e dá outras providências.
LEI MUNICIPAL - 374/2018 01/11/2018
  • FICA AUTORIZADO O PODER PÚBLICO MUNICIPAL A INSTITUIR NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO, ATIVIDADES DE PSICOMOTRICIDADE RELACIONAL.
Mais leis
Últimos decretos vinculadas
PDF - 001/2023 28/08/2023
  • ATO DA MESA DE Nº 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Decreta a PARALISAÇÃO TOTAL, das atividades da Câmara Municipal de Major Sales/RN, no dia 30 de agosto de 2023, como forma de reivindicação e apoio ao movimento liderado pelos municípios de todo país visando a retomada do equilíbrio financeiro.
PDF - 21/2020 16/10/2020
  • Transfere Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências.
PDF - 020/2020 13/07/2020
  • Suspende expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências
Mais decretos
Últimas portarias vinculadas
SUSPENSÃO - 03/2020 - 19/03/2020
  • Dispõe sobre suspensão temporária das atividades parra fins de prevenção à infecção e à propagação do COVID-19 no âmbito da Câmara Municipal de Major Sales/RN
NOMEAÇÃO - 01/2020 - COLETIVA 08/01/2020
  • Nomeia Membros da Comissão de Licitação
NOMEAÇÃO - 02/2020 - FRANCISCA FRANCILMA GOMES 02/01/2020
  • NOMEIA SUBSTITUTA PARA O EXERCÍCIO DO CARGO DE CHEFE DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA NO PERÍODO QUE O TITULAR PERMANECER EM AUXÍLIO DOENÇA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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