Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, a Senhora Gilberlânia Maria da Silva.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Vicente Fernandes de Bessa Neto.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Francisco Nelson da Costa.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, a Senhora Maria de Fátima de Morais Sousa

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Oséias Lawan Silva Nazário.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Vanilson Moisés da Silva.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor José Robson de Souza Silva.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Francisco Ailton de Souza Fernandes.

Concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor Vinícius Fernandes da Silveira.

Designar a pessoa qualificada como Suplente de “Gestor de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como Suplente de “Fiscal de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como “Fiscal de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Designar a pessoa qualificada como “Gestor de Contratos” da unidade jurisdicionada Câmara Municipal de Vereadores

Conceder ao Senhor Francisco Tander Fernandes Maia, portador do CPF nº 083.617.484-40, Vereador desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Conceder ao Senhor Maurílio João Penha Neto, portador do CPF nº 703.891.244-51, Vereador desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Conceder ao Senhor Francisco Rodrigues de Souza, portador do CPF nº 058.639.754-07, Presidente desta Casa, 01 diária, com pernoite, para se deslocar à Cidade de Natal (RN), no dia 25 de fevereiro de 2026, Para participar da Cerimônia de entrega da Medalha Joana Bessa.

Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.

Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.

Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural ?O Som da Nossa Cultura e dá outras providências.

Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães ?Antônia Luzia de Morais? e dá outras providências.

Nomeia Membros da Comissão de Licitação.

Autoriza o Município a Efetuar Despesas com a Realização da 11a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.

Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.

Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.

Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ? SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.

Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales ? (COMPIR) e dá outras providências.

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Major Sales-RN, para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências.

Autoriza o Município de Major Sales a Conceder Ajuda de Combustível para Deslocamento de Pacientes para Fins de Tratamento Fora de Domicílio ? TFD e dá outras providências.

Institui a Gratificação de Fiscalização Urbana ? GFU ao Engenheiro Civil para desempenhar atividades de fiscalização urbana no âmbito da Administração Pública Municipal/Estadual, e dá outras providências.