Ementa

DISPOE SOBRE A INCLUSAO DA PERFURACAO DE POCOS ARTESIANOS NAS COMUNIDADES RURAIS DE MAJOR SALES COMO MEDIDA ESSENCIAL PARA O ABASTECIMENTO DE AGUA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Justificativa

As comunidades rurais de Major Sales convivem ha anos com a dificuldade de
acesso a agua, especialmente durante os periodos de seca. Familias inteiras
precisam recorrer a alternativas precarias, como carros-pipa, o que não garante
um abastecimento continuo e seguro.
A perfuracao de poços artesianos nessas localidades surge como uma medida
pratica e eficaz, capaz de oferecer agua de forma estavel tanto para o consumo
das familias quanto para suas atividades cotidianas. Além de melhorar a
qualidade de vida, essa iniciativa fortalece a agricultura familiar e a criação de
animais, que sao a base econémica de muitas dessas comunidades.
Com isso, o presente Projeto de Lei busca transformar em prioridade
permanente uma agao que ja é vista como urgente pela populagéo,
assegurando dignidade, saude e desenvolvimento para os moradores do meio
rural de Major Sales.