Câmara Municipal aprova Estatuto da Cidade e discute novas políticas habitacionais para Major Sales.

Na 10ª Sessão Ordinária do ano, vereadores demonstram compromisso com o desenvolvimento urbano, a moradia digna e a transparência na gestão pública.
Por Ascom 09/07/2025 #SessãoOrdinária
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Na última terça-feira, 08 de julho de 2025, a Câmara Municipal de Major Sales realizou a 10ª Sessão Ordinária do ano no Plenário Antônio Francisco da Rocha, marcando mais um momento de atuação firme e responsável do Poder Legislativo.

Entre os principais destaques da pauta, os parlamentares aprovaram o Estatuto da Cidade, instrumento fundamental para o planejamento urbano e a promoção de uma cidade mais justa, acessível e bem estruturada. A aprovação representa um marco na construção de uma política urbana participativa e sustentável, orientada por diretrizes que visam garantir o direito à moradia, ao saneamento básico, à mobilidade e à qualidade de vida da população.

O parlamentares também aprovaram a doação de um terreno para regularização fundiária, uma ação que visa garantir segurança jurídica e dignidade para quem reside em área irregular. A medida demonstra sensibilidade do Legislativo às demandas sociais e reforça o papel da Câmara como agente ativo na promoção da justiça social.

Durante a sessão, também foi feita a leitura do relatório do Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), evidenciando o compromisso com a transparência na aplicação dos recursos públicos e a fiscalização das ações no setor de saúde prioridade permanente na atuação da Casa.

Além dos projetos em pauta, os vereadores apresentaram novas indicações voltadas para o fortalecimento da infraestrutura e qualidade de vida da população, com destaque para as discussões iniciais sobre parcerias estratégicas visando a construção de novas unidades habitacionais na zona urbana. A iniciativa reforça o olhar social dos parlamentares e a preocupação em garantir moradia digna para mais famílias majorsalenses.

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