| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0063/2025 | VENHO ATRAVÉS DA PRESENTE, SOLICITAR A SRA® PREFEITA MARIA ELCE MAFALDO DE PAIVA FERNANDES, QUE VEJA A VIABILIDADE JUNTO AOS ÓRGÃOS COMPETENTES DE SEGURANGA JURIDICA E PÚBLICA, QUANTO A FISCALIZAÇÃO DA EFICACIA DA LEI QUE REGULA A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFICIOS NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES; | Damiana | 17/09/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0028/2025 | SOLICITAGDO DE UM VEICULO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL À SENHORA PREFEITA MARIA ELCE. CONSIDERANDO A RELEVANCIA DOS SERVIGOS SOCIAIS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÉNCIA SOCIAL DE MAJOR SALES, E TENDO EM VISTA AS DIFICULDADES ENFRENTADAS PELA EQUIPE TÉCNICA DEVIDO A AUSÉNCIA DE UM VEICULO ADEQUADO PARA O DESLOCAMENTO NAS ATIVIDADES DIARIAS, VENHO POR MEIO DESTE, NA QUALIDADE DE VEREADORA DESTA MUNICIPALIDADE, SOLICITAR A DESTINACDO OU AQUISICDO DE UM VEICULO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA REFERIDA SECRETARIA. | Damiana | 02/07/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0017/2025 | INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL QUE PROMOVA A REALIZAÇÃO DE UMA AÇÃO PÚBLICA DE CASTRAÇÃO DE ANIMAIS, COM PRIORIDADE PARA CÃES E GATOS EM SITUAÇÃO DE RUA, VISANDO O CONTROLE POPULACIONAL E A REDUÇÃO DOS CASOS DE ABANDONO E DE PROBLEMAS RELACIONADOS À SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MAJOR SALES. | Damiana | 30/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0016/2025 | INDICA-SE AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CRIAÇÃO DO NIICLEO MUNICIPAL DE PROTECAO E BEM-ESTAR ANIMAL DE MAJOR SALES, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS DEMANDAS CRESCENTES DA POPULAÇÃO RELACIONADAS A ANIMAIS DOMESTICOS, ESPECIALMENTE NAS AREAS DE SAUDE, ABANDONO, MAUS-TRATOS E ORIENTAÇÃO SOBRE POSSE RESPONSAVEL. | Damiana | 03/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO: 0010/2025 | EMENTA: INSTITUI COMO FERIADO MUNICIPAL O DIA 19 DE MARGO, DIA DE SDO JOSÉ, PADROEIRO DA COMUNIDADE FAZENDA NOVA, NESTE MUNICIPIO DE MAJOR SALES/RN. AUTORA: VER2, DAMIANA MARIA DA SILVA | Damiana | 19/02/2025 | Cadastrado | #f39c12 |