| Tipo: Número/Exercício | Resumo | Autor | Data | Fase | |
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| INDICAÇÃO: 0020/2025 | EU, MAURILIO PENHA VEREADOR INDICO AO PODER EXECUTIVO UMA INDICAGAO COM PROJETO DE LEI. PROIBE A COBRANGA INDEVIDA POR GUARDADORES DE VEICULOS (“FLANELINHAS”) EM VIAS PUBLICAS E EVENTOS NO MUNICIPIO DE MAJOR SALES—RN E ESTABELECE REGRAS PARA ATUAÇÃO AUTORIZADA. | Maurilio Penha | 06/06/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0019/2025 | 0 VEREADOR MAURILIO PENHA, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E CONFORME O REGIMENTO INTERNO DA CAMARA MUNICIPAL DE MAJOR SALES, VEM, ATRAVÉS DESTA, INDICAR AO PODER EXECUTIVO A CRIAÇÃO DE UMA PISTA DESTINADA AO USO EXCLUSIVO DE CORREDORES E CICLISTAS, ABRANGENDO A DREA DESDE A ENTRADA DA CIDADE ATÉ AO DISTRITO FAZENDA NOVA, VISANDO PROPORCIONAR MAIOR SEGURANGA E QUALIDADE DE VIDA AOS PRATICANTES DESSAS ATIVIDADES FISICAS. | Maurilio Penha | 07/05/2025 | Cadastrado | #f39c12 |
| INDICAÇÃO: 0014/2025 | CONCEDE ISENGAO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU), SOBRE IMOVEL INTEGRANTE DO PATRIMONIO DE PORTADORES DE NEOPLASIA MALIGNA (CANCER) OU SEUS DEPENDENTES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. | Maurilio Penha | 23/04/2025 | Cadastrado | #f39c12 |