| DECRETO LEGISLATIVO - 056/2025 | Decreta Luto Oficial nas dependências do Legislativo Municipal de Major Sales, por 7 (sete) dias, em decorrência do falecimento de Sua Santidade, o Papa Francisco. | 22/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 055/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor JOSE DANIEL FILHO (ZE DE CHINA). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 054/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor ANTONIO ADEILDO FILHO (ILDO DE ANTÔNIO BASTIÃO). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 053/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS SILVA (MESTRE BEBÉ). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 052/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DE ASSIS DA SILVA (Diassis de Ambrósio). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 051/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor DYEGO RAFAEL DE OLIVEIRA SILVA (DYEGO DE NETINHO). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 050/205 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor RAIMUNDO NONATO DE SOUZA (RAIMUNDO NOVO). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 049/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor GERÍCIMO RODÃO DE SOUZA. | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 048/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUZA (TITICO DE OLINTO). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 047/2025 | A Câmara Municipal de Vereador de Major Sales, concede à Comenda Ginaldo Carlos de Oliveira, ao Senhor FRANCISCO ALVES FILHO(XIXIN). | 11/04/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 046/2025 | Atualiza os valores estabelecidos pela Lei Federal 14.133 de 1 de abril de 2021 no âmbito do Poder Legislativo Municipal e dá outras providências. | 29/01/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 045/2025 | Altera horário de expediente externo da Câmara de Vereadores de Major Sales e dá outras providências. | 25/01/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 044/2025 | Suspende Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | 18/01/2025 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 001/2023 | ATO DA MESA DE Nº 001, DE 28 DE AGOSTO DE 2023 - Decreta a PARALISAÇÃO TOTAL, das atividades da Câmara Municipal de Major Sales/RN, no dia 30 de agosto de 2023, como forma de reivindicação e apoio ao movimento liderado pelos municípios de todo país visando a retomada do equilíbrio financeiro. | 28/08/2023 |
| DECRETO LEGISLATIVO - /2021 | Dispõe sobre Luto Oficial no Município em virtude do falecimento da Servidora Francisca Ivani de Morais e dá outras providências | 23/01/2021 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 21/2020 | Transfere Expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências. | 16/10/2020 |
| DECRETO LEGISLATIVO - 020/2020 | Suspende expedientes da Câmara Municipal de Vereadores e dá outras providências | 13/07/2020 |