[{"Id":"126","Numero":"0003","Exercicio":"2026","Tipo":"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO","Data":"2026-06-03","Ementa":"Eu Francisco Fabiano Dias, Vereador nesta casa de Leis, no uso das atribuições da\r\nConstituição Federal, Lei Orgânica Municipal e na melhor forma Regimental, submete\r\na Câmara de Vereadores, o seguinte Projeto de Lei, para posterior Sanção da Chefe do\r\nPoder Executivo Municipal.","Autor":null,"Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/126","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/126/Arquivo_0003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"111","Numero":"0001","Exercicio":"2026","Tipo":"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES","Data":"2026-02-25","Ementa":"Manifestando meu estimável respeito e admiração, apresento esta Moção\r\nde Aplausos aos senhores Enzzo Felipe, Nelson Paiva e José Marcos, em\r\nreconhecimento à brilhante conquista do título da Copa União de Futebol da cidade de\r\nUiraúna, ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2026.","Autor":"Maurilio João Penha Neto","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/111","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/111/Arquivo_0001_2026_0000001.pdf"},{"Id":"108","Numero":"0012","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-02-19","Ementa":"Eu, Maria Aldeni Nazario Fernandes, Vereadora com assento nesta casa legislativa,\r\nindico, à Sra. Prefeita Municipal, a aquisição de um aparelho desfibrilador externo\r\nautomático (DEA) para o Hospital e Maternidade Mãe Tetê.","Autor":"Maria Aldeni Nazario Fernandes","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/108","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/108/Arquivo_0012_2026_0000001.pdf"},{"Id":"105","Numero":"0003","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-02-06","Ementa":"Eu, Maria Aldeni Nazario Fernandes, Vereadora com assento nesta casa legislativa,\r\nindico, à Sra. Prefeita Municipal, que sejam implantados quebra-molas, sendo um em\r\nfrente à residência da Sra. Delfina, na Rua Primo Fernandes, e outro ao lado do\r\nMercadinho de Gilvan, na Rua Marcos de Brito.","Autor":"Maria Aldeni Nazario Fernandes","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/105","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/105/Arquivo_0003_2026_0000001.pdf"},{"Id":"101","Numero":"0055","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Atendimento\r\nEspecializado ou implantação de Sala Terapêutica Ampliada para atendimento de\r\ncrianças neurodivergentes no município de Major Sales/RN.","Autor":"Damiana Maria da Silva","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/101","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/101/Arquivo_0055_2026_0000001.pdf"},{"Id":"95","Numero":"0049","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no\r\ndesempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora\r\nPrefeita Municipal que o Poder Executivo busque, junto ao Governo do Estado\r\ne parlamentares, a aquisição de um veículo com câmara fria para transporte de\r\nCarnes.","Autor":"Antonio Lisboa da Silva","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/95","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/95/Arquivo_0049_2026_0000001.pdf"},{"Id":"94","Numero":"0048","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no\r\ndesempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora\r\nPrefeita Municipal que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de\r\nAgricultura, promova a aquisição de mudas de palma forrageira para\r\ndistribuição aos produtores rurais.","Autor":"Antonio Lisboa da Silva","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/94","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/94/Arquivo_0048_2026_0000001.pdf"},{"Id":"93","Numero":"0047","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no\r\ndesempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora\r\nPrefeita Municipal que o Poder Executivo promova a revitalização da pracinha\r\nàs margens da BR-405, no trecho entre Dudu do Açaí e a residência da Sra.\r\nMaria de Olinto.","Autor":"Antonio Lisboa da Silva","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/93","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/93/Arquivo_0047_2026_0000001.pdf"},{"Id":"91","Numero":"0045","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no\r\ndesempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora\r\nPrefeita Municipal que o Poder Executivo promova um levantamento da\r\nquantidade de crianças com autismo no município, bem como dos\r\nmedicamentos utilizados, visando futura distribuição.","Autor":"Antonio Lisboa da Silva","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/91","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/91/Arquivo_0045_2026_0000001.pdf"},{"Id":"90","Numero":"0044","Exercicio":"2026","Tipo":"INDICAÇÃO","Data":"2026-04-24","Ementa":"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no\r\ndesempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora\r\nPrefeita Municipal que o Poder Executivo promova a complementação e\r\nreposição de medicamentos na farmácia básica municipal.","Autor":"Antonio Lisboa da Silva","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/materias/90","LinkArquivo":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/requerimentos/90/Arquivo_0044_2026_0000001.pdf"}]