Id,Numero,Exercicio,Tipo,Data,Ementa,Autor
126,0003,2026,"PROJETO DE LEI - LEGISLATIVO",2026-06-03,"Eu Francisco Fabiano Dias, Vereador nesta casa de Leis, no uso das atribuições da
Constituição Federal, Lei Orgânica Municipal e na melhor forma Regimental, submete
a Câmara de Vereadores, o seguinte Projeto de Lei, para posterior Sanção da Chefe do
Poder Executivo Municipal.",
111,0001,2026,"MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES",2026-02-25,"Manifestando meu estimável respeito e admiração, apresento esta Moção
de Aplausos aos senhores Enzzo Felipe, Nelson Paiva e José Marcos, em
reconhecimento à brilhante conquista do título da Copa União de Futebol da cidade de
Uiraúna, ocorrida no dia 28 de fevereiro de 2026.","Maurilio João Penha Neto"
108,0012,2026,INDICAÇÃO,2026-02-19,"Eu, Maria Aldeni Nazario Fernandes, Vereadora com assento nesta casa legislativa,
indico, à Sra. Prefeita Municipal, a aquisição de um aparelho desfibrilador externo
automático (DEA) para o Hospital e Maternidade Mãe Tetê.","Maria Aldeni Nazario Fernandes"
105,0003,2026,INDICAÇÃO,2026-02-06,"Eu, Maria Aldeni Nazario Fernandes, Vereadora com assento nesta casa legislativa,
indico, à Sra. Prefeita Municipal, que sejam implantados quebra-molas, sendo um em
frente à residência da Sra. Delfina, na Rua Primo Fernandes, e outro ao lado do
Mercadinho de Gilvan, na Rua Marcos de Brito.","Maria Aldeni Nazario Fernandes"
101,0055,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"Indica ao Poder Executivo Municipal a criação de um Centro de Atendimento
Especializado ou implantação de Sala Terapêutica Ampliada para atendimento de
crianças neurodivergentes no município de Major Sales/RN.","Damiana Maria da Silva"
95,0049,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no
desempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora
Prefeita Municipal que o Poder Executivo busque, junto ao Governo do Estado
e parlamentares, a aquisição de um veículo com câmara fria para transporte de
Carnes.","Antonio Lisboa da Silva"
94,0048,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no
desempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora
Prefeita Municipal que o Poder Executivo, por meio da Secretaria de
Agricultura, promova a aquisição de mudas de palma forrageira para
distribuição aos produtores rurais.","Antonio Lisboa da Silva"
93,0047,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no
desempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora
Prefeita Municipal que o Poder Executivo promova a revitalização da pracinha
às margens da BR-405, no trecho entre Dudu do Açaí e a residência da Sra.
Maria de Olinto.","Antonio Lisboa da Silva"
91,0045,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no
desempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora
Prefeita Municipal que o Poder Executivo promova um levantamento da
quantidade de crianças com autismo no município, bem como dos
medicamentos utilizados, visando futura distribuição.","Antonio Lisboa da Silva"
90,0044,2026,INDICAÇÃO,2026-04-24,"Eu, Antonio Lisboa da Silva, Vereador com assento nesta Casa Legislativa, no
desempenho do meu mandato, venho respeitosamente indicar à Senhora
Prefeita Municipal que o Poder Executivo promova a complementação e
reposição de medicamentos na farmácia básica municipal.","Antonio Lisboa da Silva"