[{"Id":"307","Numero":"600","Data":"2026-11-26","Descricao":"Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Major Sales-RN, para o exercício financeiro de 2026 e determina outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/307"},{"Id":"318","Numero":"014","Data":"2026-02-19","Descricao":"Concede Atualiza de Vencimentos, Altera Anexo da Lei 005/2023, Dispositivo da Lei Municipal 505/2023 e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL COMPLEMENTAR","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/318"},{"Id":"317","Numero":"610","Data":"2026-02-13","Descricao":"Cria no âmbito do Serviço de Acolhimento Familiar Provisório de Crianças e Adolescentes em Situação de privação temporária do convívio com a família de origem, denominado serviço família acolhedora e dá outras providência.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/317"},{"Id":"316","Numero":"609","Data":"2026-02-12","Descricao":"Autoriza o Município fazer Repasse Financeiro ao Clube de Mães ?Antônia Luzia de Morais? e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/316"},{"Id":"315","Numero":"608","Data":"2026-02-12","Descricao":"Autoriza o Município Doação Financeira ao Projeto Cultural ?O Som da Nossa Cultura e dá outras providências.","Exercicio":"2026","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/315"},{"Id":"314","Numero":"607","Data":"2025-12-10","Descricao":"Autoriza o Município a Efetuar Despesas com a Realização da 11a Copa de Karatê de Major Sales e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/314"},{"Id":"313","Numero":"606","Data":"2025-12-05","Descricao":"Cria os Conselhos de Classes nas Unidades Escolares da Rede Pública de Ensino de Major Sales e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/313"},{"Id":"312","Numero":"605","Data":"2025-12-05","Descricao":"Autoriza o Município Efetuar Repasse Financeiro e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/312"},{"Id":"311","Numero":"604","Data":"2025-12-05","Descricao":"Estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional ? SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006 e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/311"},{"Id":"310","Numero":"603","Data":"2025-12-05","Descricao":"Institui o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial de Major Sales ? (COMPIR) e dá outras providências.","Exercicio":"2025","Tipo":"LEI MUNICIPAL","Url":"https://www.camarademajorsales.rn.gov.br/leis/310"}]